ALTO ALEGRE DOS PARECIS

Postado por Assessoria, em 19/06/2020 18:04

O SINSEZMAT, representado por sua Presidente, Cris Ortega, e por sua Diretora local, Valdinea do Nascimento (Neia), reuniu-se na quarta-feira (17.06) com o Prefeito de Alto Alegre, senhor Marcão. Também participaram da reunião, na defesa dos interesses dos servidores, os vereadores: Edilson Pereira (Podemos), Dena da P-48 (Dem), Adelson Pereira dos Santos (Podemos), Cido Mota (PSB), Joelson da Flor da Serra (Dem), Lula do Assentamento (PT) e Dedé da Saúde (PSDB).

Na ocasião foram tratadas 3 pautas de interesse dos servidores, sendo:

1) implantação do Laudo de Insalubridade elaborado pelo Sindicato, a todos os servidores do Município, que tem o direito;

2) pagamento de valor adicional aos servidores que estão trabalhando na linha de frente, no enfrentamento a pandemia causada pela Covid - 19; e

3) pagamento de Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde.

Quanto a pauta 1: o Prefeito se comprometeu a apresentar, em nova reunião a ser realizada em 04.07.20, o cálculo de impacto em folha e programação (ainda que escalonada) para implementação do Laudo de Insalubridade elaborado em meados de 2019, pelo Sindicato. E até então, não implementado.

Quanto a pauta 2: o Prefeito se comprometeu a encaminhar Projeto de Lei a Câmara Municipal, para ser apreciado e votado na sessão de segunda-feira próxima (22.06.20). O referido Projeto consiste no pagamento de valor adicional aos servidores, sendo a princípio, em 3 parcelas iguais no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), cada. O pagamento destes adicionais estarão vinculados aos repasses emergenciais do Governo Federal, ao Município;

É importante ressaltar que, os vereadores acima citados, presentes à reunião, se comprometeram a providenciar o mais rápido possível a devolução ao Poder Executivo, de valores economizados pela Câmara Municipal. De modo que, o valor devolvido se somará, proporcionalmente, aos R$ 200,00 (duzentos reais) propostos originalmente pela Prefeitura. Ou seja, os servidores receberão as 3 parcelas de R$ 200,00 + o valor que será recebido da Câmara, a título de devolução, devidamente rateado.

Pauta 3: o Prefeito se comprometeu a estudar com sua equipe técnica e oferecer resposta também na reunião agendada para 04.07, quanto a possibilidade de pagar (pela via administrativa) ou não.

Caso seja negado, o Sindicato, através de sua Assessoria Jurídica, estudará a possibilidade de ajuizamento da demanda.

A Secretária Municipal de Saúde não pode se fazer presente à reunião, pois se encontrava em cumprimento de quarentena, em razão de Covid – 19.

“Aguardamos ansiosos pela reunião agendada para dia 04, pois são demandas de grande relevância, para os servidores. A exemplo da implantação do Laudo de Insalubridade a todos os servidores, conforme acordado com o gestor do Município, desde meados do ano passado. Esperamos que agora se concretize.” Afirmou a Presidente Cris Ortega.

“A participação dos vereadores à reunião, também foi muito importante, pois vemos que estão abraçando as demandas dos servidores de Alto Alegre”. Finalizou a Diretora Neia.